Política de Privacidade

Bem-vindo ao sítio Web www.ranciliogroup.com da empresa Rancilio Group S.p.A. Unipessoal (a seguir designado “Sítio“).
Com a presente Política de Privacidade, a Rancilio Group S.p.A. Unipessoal fornece aos utilizadores informações sobre o tratamento dos dados pessoais recolhidos automaticamente ou que estes oferecem voluntariamente ao aceder e navegar no sítio Web e ao utilizar os serviços nele fornecidos.

A navegação é gratuita e não exige qualquer registo; o eventual fornecimento de dados pessoais está previsto nas secções “Área de Transferência”, “Contacte-nos”, “Trabalhe connosco” e “Apoio”, onde se inclui uma referência ao presente documento.

No sítio também podem existir hiperligações no Sítio para sítios Web, páginas ou serviços online de terceiros. Ao clicar nestas hiperligações, o utilizador poderá aceder a conteúdos multimédia que, pertencendo exclusivamente às entidades acima mencionadas, estão fora do controlo da Rancilio Group S.p.A. Unipessoal, e não estão de modo algum sujeitos às disposições da presente Política de Privacidade. Por conseguinte, a Rancilio Group S.p.A. Unipessoal convida o utilizador a prestar atenção ao aderir a serviços oferecidos por terceiros e a ler atentamente as informações sobre o tratamento dos dados fornecidas pelos referidos terceiros, em relação aos quais a Rancilio Group S.p.A. Unipessoal não pode exercer qualquer controlo, nem ser responsabilizada.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é a empresa Rancilio Group S.p.A., Unipessoal (C.F. e IVA n.º 09784580152), com sede social em Parabiago, Viale della Repubblica n.º. 40, telefone 0331.408200, endereço de e-mail info@ranciliogroup.com e PEC ranciliogroup@legalmail.it (a seguir designada “Empresa“).

2. Tipo de dados pessoais tratados

Por dados pessoais entende-se qualquer informação que diga respeito ao utilizador e que lhe seja referente.
Especificamente, o tratamento incidirá sobre:

• Dados pessoais relativos à navegação

Ao aceder e navegar no Sítio, a Empresa recolhe geralmente dados de navegação através de cookies ou de outras tecnologias de rastreio. Os sistemas informáticos e os procedimentos de software utilizados para o funcionamento do Sítio adquirem, no decurso do seu funcionamento normal e de forma automática, alguns dados pessoais de navegação, cuja transmissão está implícita na utilização dos protocolos de comunicação da Internet.
Trata-se de dados relativos ao tráfego telemático que, pela sua natureza, não são recolhidos para serem imediatamente associados a utilizadores identificados, mas que podem, através de tratamento ou associação com dados detidos por terceiros, permitir identificar o utilizador. Esta categoria de dados inclui, por exemplo, os “endereços IP” ou os nomes de domínio dos computadores utilizados para se ligarem ao Sítio, os endereços URL (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, a hora da solicitação, o método utilizado para submeter a solicitação ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relacionados com o sistema operativo e o ambiente informático do utilizador.

Estes dados possibilitam verificar o funcionamento regular do Sítio e permitem ao utilizador usufruir dos serviços ali prestados para obter informações – de forma anónima e agregada – sobre as visitas e processar análises estatísticas para criar perfis que permitam o envio de publicidade de acordo com as preferências expressas pelo utilizador, bem como para identificar anomalias e/ou abusos. Para mais informações sobre as tecnologias utilizadas para a recolha de dados, a Empresa convida-o a ler o que está indicado no ponto 4) a seguir relativamente aos Cookies.

• Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador

A Empresa também trata os dados pessoais facultados voluntariamente pelo utilizador durante a interação com os serviços fornecidos pelo Sítio, tais como o pedido de informações, o envio de uma inscrição e o pedido de transferência de documentação relativa aos produtos da Empresa. Especificamente, os Dados são:

• nome, apelido, endereço de correio eletrónico, filiação na empresa, qualificação profissional, para o envio de comunicações com conteúdo informativo, comercial e promocional, por correio eletrónico e newsletter, relativas a produtos, serviços e eventos da Empresa;
• nome, apelido, endereço de correio eletrónico, filiação na empresa, nacionalidade, cidade, qualificação profissional, motivo do contacto, bem como quaisquer informações adicionais fornecidas ao preencher o formulário de pedido de informações;
• nome, apelido, endereço eletrónico, área de interesse, bem como informações adicionais indicadas no curriculum vitae (como, por exemplo, local e data de nascimento, morada, nacionalidade, números de telefone, formação académica, experiência profissional, interesses pessoais e imagem), incluindo informações que revelem a origem racial ou étnica e informações relacionadas com a saúde, para enviar a sua inscrição;
• nome, apelido, nacionalidade e endereço de correio eletrónico, a fim de obter transferências de documentos informativos referentes a novos produtos da Empresa;
• nome, apelido, interesses, gostos e hábitos de compra, a fim de personalizar a oferta comercial e enviar comunicações de acordo com as preferências do utilizador;
• nome de utilizador, palavra-passe, informações sobre a localização geográfica, informações sobre o produto adquirido (data, local e endereço de instalação, número de série e endereço de correio eletrónico do local de instalação), bem como informações adicionais fornecidas pelo utilizador no formulário previsto para o efeito, para aceder ao Portal de Apoio ao Cliente e beneficiar dos serviços ali prestados (incluindo o registo de produtos e a comunicação de problemas durante a sua instalação);

(a seguir designados coletivamente por “Dados“).

O envio facultativo e voluntário de mensagens de correio eletrónico para os endereços indicados neste Sítio implica a aquisição do endereço de correio eletrónico do remetente, bem como de quaisquer outros dados pessoais fornecidos voluntariamente na mensagem. Estes dados são utilizados com o único objetivo de localizar o remetente e não são divulgados de forma alguma.

3. Finalidades do tratamento, bases legais e natureza do fornecimento de Dados

No âmbito da consulta do Sítio e da utilização dos serviços ali prestados, os Dados são tratados para as seguintes finalidades:

1. permitir a navegação no Sítio, obter informações estatísticas anónimas sobre a sua utilização, bem como controlar o seu bom funcionamento e apurar responsabilidades em caso de crimes informáticos (a seguir designada por “Navegação no Sítio“). A base legal pode ser encontrada na execução do contrato (Art. 6.1 b) Regulamento), bem como no interesse legítimo da Empresa (Art. 6.1 f) Regulamento);
2. tomar conhecimento do pedido recebido do utilizador e fornecer-lhe informações pertinentes sobre os produtos e as atividades desenvolvidas (a seguir designados por “Contactos“). A base legal pode ser encontrada na execução de medidas pré-contratuais tomadas a pedido do utilizador (Art. 6.1 b) Regulamento);
3. permitir a transferência de documentos informativos relativos aos produtos da Empresa (a seguir designados por “Brochuras“). A base legal pode ser encontrada na execução de medidas pré-contratuais tomadas a pedido do utilizador (Art. 6.1 b) Regulamento); 
4. permitir o envio de comunicações com conteúdo informativo, publicitário e promocional, por correio eletrónico e newsletters, relativas aos produtos, serviços e eventos da Empresa (a seguir designada por “Newsletter“). A base encontra-se no consentimento expresso (art. 6.1 (a) Regulamento);
5. analisar os interesses, os hábitos de compra e de consumo e os gostos do utilizador para permitir à Empresa personalizar a oferta dos seus produtos e serviços, a fim de enviar comunicações personalizadas em função dos interesses do utilizador (a seguir designado por “Marketing Perfilado“). A base legal é o consentimento expresso (Art. 6.1 (a) Regulamento);
6. avaliação do perfil profissional e eventual processo de seleção com vista ao estabelecimento de uma relação de trabalho ou de colaboração profissional (a seguir designada por “Seleção“). O tratamento tem como base legal a execução de medidas pré-contratuais (Art. 6.1 b) Regulamento e Art. 111 bis Decreto Legislativo nº. 196/2003) e, com referência a quaisquer dados especiais fornecidos, à necessidade de cumprir as obrigações e exercer os direitos específicos do utilizador ou da Empresa no domínio do direito do trabalho e da segurança social e proteção social (Art. 9.2 b) Regulamento);
7. aceder ao Portal de Apoio ao Cliente (a seguir designado por “Apoio“) com as credenciais de autenticação fornecidas diretamente pela Empresa – mediante solicitação à mesma – e utilizar os serviços ali disponibilizados, incluindo o registo de um novo produto, o pedido de substituição de peças ao abrigo da garantia, a consulta de manuais técnicos, a visualização de vídeos e tutoriais, a compra de peças sobresselentes, o acesso à área de transferência e a comunicação de quaisquer problemas que possam surgir durante a instalação dos produtos. A base legal reside nas medidas pré-contratuais tomadas a pedido do utilizador e na execução do contrato (Art. 6.1 b) Regulamento);
8. exercer e defender os direitos da Empresa em qualquer instância, incluindo judicial, administrativa, arbitral e/ou de mediação e conciliação (a seguir designada por “Defesa“). A base legal reside no interesse legítimo da Empresa (Art. 6.1 f) Regulamento).

Com exceção dos dados de navegação (recolhidos automaticamente), o fornecimento de Dados é de natureza:

• obrigatória para a prossecução das finalidades definidas nas alíneas a), b), c), f), g) e h) do ponto 3 supra. Por conseguinte, o não fornecimento dos Dados solicitados por parte do utilizador impossibilitará a Empresa de satisfazer o pedido;
• facultativa para a prossecução das finalidades definidas nas alíneas d) e e) do ponto 3 supra. Por conseguinte, a não disponibilização dos Dados implica a impossibilidade objetiva de a Empresa proceder ao solicitado pelo utilizador (registo na newsletter da Empresa com o consequente envio de comunicações informativas, comerciais e promocionais, bem como a análise de interesses, hábitos de compra e consumo, preferências), sem contudo prejudicar a prossecução das finalidades previstas nas alíneas a), b), c), f), g) e h) do ponto 3) supra.

4. Cookie

O Sítio utiliza cookies técnicos, analíticos e de perfilamento, até mesmo de terceiros, para permitir a normal navegação e fruição do mesmo, para elaborar análises estatísticas e para criar perfis que permitam o envio de publicidade, de acordo com as preferências expressas pelo utilizador. Mais informações sobre as características dos cookies no Sítio podem ser encontradas na nossa Política de Cookies.

5. Modos de tratamento

No âmbito das finalidades definidas no ponto 3) acima, os Dados serão tratados principalmente por meios eletrónicos e automatizados, bem como em suporte papel, em conformidade com as disposições legais relativas ao tratamento de dados pessoais, adotando as medidas de segurança adequadas. O tratamento dos Dados é gerido por pessoal interno da Empresa (por exemplo, pessoal administrativo, de marketing, de vendas e de TI), especificamente autorizado, formado e instruído para garantir a segurança e a confidencialidade adequadas, bem como para evitar riscos de perda e/ou destruição e o acesso por pessoas não autorizadas. Além disso, para poder utilizar certas funcionalidades oferecidas no Sítio, o utilizador deve obter uma série de autorizações. Especificamente:

• Autorização de localização exata, mas não contínua

Para que o utilizador possa identificar o local de instalação do produto, de modo a proceder ao seu registo. A concessão da autorização supracitada é facultativa; no entanto, o fato de não o fazer impossibilitará a identificação pela Empresa do local de instalação do produto, embora o utilizando tenha ainda a possibilidade de a indicar manualmente. A autorização acima referida é, evidentemente, solicitada antes do início da recolha de quaisquer Dados do utilizador e este pode revogá-la a qualquer momento. A Empresa recorda que o procedimento de controlo das autorizações pode variar em função do dispositivo utilizado pelo utilizador.

6. Comunicação e divulgação dos Dados

Os Dados não serão divulgados. Na medida em que sejam estritamente relevantes para os objetivos definidos no ponto 3) acima, os dados podem ser comunicados a:

• partes legitimadas por lei ou regulamento, tais como, mas não exclusivamente, autoridades públicas e judiciais;
• pessoas que, na sua qualidade de subcontratantes responsáveis independentes pelo tratamento de dados nos termos do art. 28 do Regulamento, estejam envolvidas no tratamento dos dados.

A lista atualizada dos subcontratantes pode ser solicitada à Empresa, enviando uma mensagem de correio eletrónico para o endereço privacy@ranciliogroup.com.

7. Período de conservação dos Dados

A Empresa conserva os Dados durante o período de tempo estritamente necessário para atingir os objetivos para os quais os Dados foram recolhidos. Sem prejuízo do que está expressamente previsto nos pontos 2) e 4) acima com referência à Navegação no Sítio, os Dados, para efeitos de:

• “Contactos” serão conservados durante o período de 1 ano a contar da data da sua recolha;
• “Brochuras” serão conservados durante um ano a contar da data da sua recolha;
• “Apoio” serão conservados durante a vigência da relação contratual, sem prejuízo da possibilidade de o utilizador solicitar o encerramento do perfil a qualquer momento;

• “Newsletter” serão conservadas por um período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da sua recolha;
• “Marketing Perfilado” serão conservados durante um período de 12 (doze) meses a contar da data da sua recolha;
• “Seleção” serão conservados por um período de 1 ano a contar da data da sua recolha;
• “Defesa” serão conservados durante o período de duração do litígio e até ao esgotamento dos prazos de recurso e/ou de prescrição da ação em causa;

sem prejuízo, no entanto, do direito de retirar o consentimento para as operações de tratamento fundamentadas nessa base legal, do exercício dos direitos previstos no ponto 8) infra, incluindo o direito de se opor ao tratamento, bem como do cumprimento das obrigações específicas de conservação de registos previstas na lei.

8. Direitos do Titular dos dados

No que diz respeito aos Dados, existe o direito de solicitar à Empresa na forma indicada no Regulamento e sujeito às disposições e limitações estabelecidas no Decreto Legislativo nº. 196/2003 (Parte I – Título I – Capítulo III):

• o acesso, nos casos previstos (art. 15 Regulamento);
• a retificação de Dados inexatos e integração daqueles incompletos (art. 16 Regulamento);
• a supressão dos Dados pelos motivos previstos (Art. 17), nomeadamente quando deixarem de ser necessários para os fins acima referidos ou não forem tratados em conformidade com o Regulamento;
• a limitação do tratamento para as hipóteses previstas (art. 18 do Regulamento), por exemplo, se a exatidão dos dados for contestada e a sua correção tiver de ser verificada;
• a portabilidade, ou seja, o direito de receber, nos casos previstos (art. 20), num formato estruturado, de uso corrente e de leitura ótica, os Dados e de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento de dados;
• a oposição ao tratamento, nos casos previstos (art. 21 Regulamento).

No caso de tratamento com base no consentimento, existe também o direito de o retirar em qualquer altura, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado antes da retirada. Além disso, se o utilizador já não pretender receber boletins informativos e comunicações com conteúdo comercial e promocional, pode anular a sua subscrição clicando na ligação “Clique para anular a subscrição” na parte inferior de cada comunicação. Todos os direitos acima enumerados podem ser exercidos pelo utilizador através do envio de uma comunicação à Empresa por correio eletrónico para privacy@ranciliogroup.com ou por carta registada para o endereço da sede social da Empresa.

9. Reclamação

Caso o utilizador considere que o tratamento dos Dados viole as disposições contidas no Regulamento, é reconhecido o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, de acordo com as disposições do art. 77 do próprio Regulamento.

10. Transferência de Dados para o estrangeiro

Os dados são armazenados em servidores localizados na União Europeia. Se, para a prestação de determinados serviços, os Dados forem transferidos para o estrangeiro, a Empresa compromete-se a assegurar que essa transferência seja efetuada em conformidade com o Regulamento e, especificamente, na presença de garantias adequadas (decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, etc.). Podem ser solicitadas mais informações sobre a transferência de Dados e as garantias previstas para a sua proteção, contactando a Empresa por correio eletrónico privacy@ranciliogroup.com ou por carta registada a ser enviada para o endereço da Empresa.

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